Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 21-30 of 41 (Search time: 0.014 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Apr-2014O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinadosValentim, Luana Petry; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jan-2014Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiroMuniz, Lucas Pacif do Prado; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
31-Jul-2014Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuaisFabriz, Daury Cesar; Domingos, Pedro Luiz de AndradeArtigo de Periódico
31-Jan-2014O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentaisNegreiros, Danilo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
22-Oct-2014A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescenteFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, KarolineArtigo de Periódico
10-Sep-2014Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacionalGuio, Priscila Zuchi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Jan-2014Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dec-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
14-Feb-2014Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileiraDuarte, Daniel NascimentoDissertação
18-Jun-2014A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito SantoMachado, Bruno RibeiroDissertação

Discover