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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Author(s)
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6-Dec-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
1-Jan-2013
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'
Vieira, Pedro Gallo
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
30-Nov-2013
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?
Coura, Alexandre de Castro
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Mar-2013
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericano
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2013
Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiro
Marques, Fabiano Lepre
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de Lévinas
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Fabriz, Daury Cesar
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Silva, Heleno Florindo da
2
Abreu, Ivy de Souza
2
Adeodato, João Maurício
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Freire Júnior, Américo Bedê
.
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Advisor
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Moreira, Nelson Camatta
Referees
1
Krohling, Aloísio
1
Morais, Jose Luiz Quadros de
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Zaganelli, Margareth Vetis
Subject
4
Deveres fundamentais
3
Direitos fundamentais
2
Norma jurídica
1
Acesso à justiça
1
Advocacia pública
1
Advocacia-geral da União
1
Altruísmo
.
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CNPq
23
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Institution
22
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
22
FDV
Document Type
21
Artigo de Periódico
2
Dissertação
Date Available
12
2021
8
2019
3
2018
Access Type
23
Acesso Aberto
9
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...