Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-8 of 8 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Dec-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
31-Dec-2012
Os efeitos advindos da condenação do Brasil no caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação aos direitos previstos no Pacto de San José da Costa Rica
Aquino, Bruna Pereira
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
1-Aug-2012
Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória
Miguel, Paula Castello
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Encarnação, Marcos
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Jan-2012
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la Constitución
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Jul-2012
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
22-Nov-2012
Retórica analítica como metódica jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2012
Retórica analítica da dogmática jurídica existencial e estratégica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2012
Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais
Coura, Alexandre de Castro
;
Miranda, Gustavo Senna
Artigo de Periódico
Discover
Author
3
Adeodato, João Maurício
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Encarnação, Marcos
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Frizzera, Mariana Paiva
.
next >
Subject
2
Direitos humanos
1
Acesso à justiça
1
Adoecimento mental
1
Autodeterminação
1
Ações civis
1
Concretização constitucional
1
Construção
.
next >
CNPq
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
8
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
8
FDV
Date Available
7
2021
1
2019
Access Type
8
Acesso Aberto
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...