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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2021Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismoMoreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner EduardoArtigo de Periódico
30-Aug-2021Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaraçãoMachado, Amanda Misael; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
22-Jun-2021Os desafios da retórica na práxis legislativa e o projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah ArendtAdeodato, João Maurício; Oliveira, Layra Nunes deArtigo de Periódico
17-Mar-2022Erística na decisão jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
25-May-2020O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicasAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
30-Apr-2021A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inversoSouza, Angela Aparecida Roncete; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-Sep-2021Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informaçãoMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Peixoto, Robertha dos SantosArtigo de Periódico
6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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