Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 17 (Search time: 0.003 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
8-Sep-2020
O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista
Moreira, Julia Behring
Dissertação
3-Nov-2021
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-Jan-2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
17-Feb-2022
A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado
Salvador, Raíssa Lima e
Dissertação
19-May-2022
O poder das big techs e big datas na construção de um novo mundo e a necessária emergência de mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
Vilela, Érika Lopes
Dissertação
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
26-Aug-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
20-Mar-2020
O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade
Almeida, Hígor de Sá
Dissertação
24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
Discover
Author
2
Fabriz, Daury Cesar
1
Abreu, Arthur Emanuel Leal
1
Almeida, Hígor de Sá
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Bezerra, Verônica Cunha
1
Coura, Alexandre de Castro
.
next >
Advisor
4
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
Referees
4
Francischetto, Gilsilene Passon P...
4
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Melo, Raimundo Simão de
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Araújo, Ana Thereza Meireles
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
.
next >
Subject
2
Efetividade
2
Políticas públicas
2
Privacidade
2
Segurança pública
1
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Anteprojeto da Lei Geral de Prote...
.
next >
CNPq
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
Direito
Institution
17
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
17
FDV
Program
9
PPG1
Department
8
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
2
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
8
Dissertação
6
Artigo de Periódico
3
Tese
Date issued
4
2023
6
2022
2
2021
5
2020
Date Available
4
2024
1
2023
7
2022
5
2021
Access Type
10
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito
1
Acesso Embargado
1
Acesso embargado