Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 332 (Search time: 0.019 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Feb-2011Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?Azevedo, Silvagner Andrade deDissertação
2-Mar-2018A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileiraLira, Monique LibardiDissertação
9-Dec-2011Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolasPessanha, Jackelline FragaDissertação
26-Mar-2010Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiroBellini, Luiz AugustoDissertação
26-Mar-2010Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciaisCosta, Renata Pereira CarvalhoDissertação
8-Mar-2013Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no BrasilOliveira, Letícia Zeferino deDissertação
4-Feb-2012O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”Machado, Thiago Luiz D'agostinDissertação
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
18-Mar-2011Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direitoSá, Mariana Mutiz deDissertação

Discover