Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 33 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
2
3
4
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Oct-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
30-Apr-2016
Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francês
Zaganelli, Juliana Costa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
28-Nov-2016
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
Tese
12-Aug-2016
Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Tese
1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
Discover
Author
9
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
4
Moreira, Nelson Camatta
3
Zaganelli, Juliana Costa
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
2
Cruz, César Albenes de Mendonça
.
next >
Advisor
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Pedra, Anderson Sant Ana
Referees
1
Adeodato, João Mauricio Leitão
1
Andrada, Leonardo Silva
1
Assy, Bethânia de Albuquerque
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Freire Júnior, Américo Bedê
.
next >
Subject
4
Direitos fundamentais
3
Brasil
3
Direitos humanos
2
Autonomia
2
Constitucionalismo brasileiro
2
França
2
Políticas públicas
.
next >
CNPq
33
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
32
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
32
FDV
Document Type
30
Artigo de Periódico
3
Tese
Date Available
22
2021
2
2019
9
2018
Access Type
33
Acesso Aberto
2
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...