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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
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8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
1-Apr-2014
Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
3-Oct-2014
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Freire Júnior, Américo Bedê
Tese
10-Dec-2014
O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
1-Jul-2014
"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
Dever fundamental, solidariedade e comunitarismo
Abikair Filho, Jorge
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Jun-2014
A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
17-Sep-2014
A função social da propriedade como um dever fundamental
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Freitas, Rodrigo Cardoso
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Fabriz, Daury Cesar
4
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Moreira, Nelson Camatta
2
Abreu, Ivy de Souza
2
Chai, Cássius Guimarães
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
.
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Advisor
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Krohling, Aloísio
Referees
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Castro Júnior, Torquato da Silva
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Garcia, Anilton Salles
1
Pazó, Cristina Grobério
Subject
7
Dever fundamental
4
Solidariedade
2
Holismo ambiental
1
: Tratados internacionais de dire...
1
Abandono afetivo
1
Aplicação
1
Cidadania
.
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CNPq
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
25
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
25
FDV
Program
1
PPG1
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
23
Artigo de Periódico
1
Dissertação
1
Tese
Date Available
17
2021
6
2019
2
2018
Access Type
25
Acesso Aberto
6
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...