Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Dec-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
19-Apr-2008Direitos fundamentais à educação e à igualdade racial: uma investigação bourdieusiana do papel da escola na construção da identidade racial no sistema de ensino público do município de Vitória/ESPoncio, Ana Gabriela RangelDissertação
12-Dec-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
6-Jun-2008Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desportoRonchi , Rodrigo WernersbachDissertação
31-Oct-2008A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religiãoSabaini, Wallace TeschDissertação
31-Dec-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Dec-2008Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
25-Aug-2008Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentaisAquino, Crhistian Martins de; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Belisário, Bethânia SilvaArtigo de Periódico
14-Sep-2008Retórica como metódica para estudo do direito.Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-Sep-2008Retórica como metódica para estudo do direitoAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico

Discover