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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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PPGD - Artigos
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16-Aug-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-Aug-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
13-Mar-2018
Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
1-Jul-2014
"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Apr-2017
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
10-Feb-2010
A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
25-Aug-2018
Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolha
Menezes Neto, Elias Jacob de
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Alves, Fabrício Germano
;
Gomes, Igor da Silva
Artigo de Periódico
Discover
Author
30
Pedra, Adriano Sant'Ana
29
Moreira, Nelson Camatta
25
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
24
Adeodato, João Maurício
23
Coura, Alexandre de Castro
16
Fabriz, Daury Cesar
14
Chai, Cássius Guimarães
.
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Advisor
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Santos, Ricardo Goretti
Referees
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
1
Gomes Júnior, Luiz Moreira
1
Krohling, Aloísio
1
Maciel, Ethel Leonor Noia
.
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Subject
17
Direitos fundamentais
14
Direitos humanos
9
Dever fundamental
9
Deveres fundamentais
6
Democracia
6
Jurisdição constitucional
6
Reconhecimento
.
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CNPq
205
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
205
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:DIREITO
1
Direito
Institution
208
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
208
FDV
Program
3
PPG1
Department
3
Departamento 1
Document Type
204
Artigo de Periódico
3
Dissertação
1
Tese
Date issued
51
2019
40
2018
20
2017
22
2016
18
2015
17
2014
12
2013
7
2012
10
2011
11
2010
.
next >
Date Available
3
2022
204
2021
3
2020
Access Type
207
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...