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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
8-Apr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação
10-Dec-2011
Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional
Boldrini, Paola Marcarini
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
13-Jul-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Abreu, Ivy de Souza
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Adeodato, João Maurício
1
Boldrini, Paola Marcarini
1
Coura, Alexandre de Castro
.
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Advisor
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Referees
1
Krohling, Aloísio
1
Rohr, Roseane Vargas
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
Subject
3
Mutação constitucional
2
Anencefalia
2
Biopolítica
2
Bioética
2
Interpretação constitucional
2
Jurisdição constitucional
1
Abuso digital
.
next >
CNPq
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
1
Direito
Institution
17
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
17
FDV
Program
1
PPG1
Department
1
Departamento 1
Document Type
16
Artigo de Periódico
1
Dissertação
Date issued
2
2019
2
2018
1
2017
2
2016
1
2015
2
2013
4
2011
3
2010
Date Available
1
2022
16
2021
Access Type
17
Acesso Aberto