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2-Mar-2018A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileiraLira, Monique LibardiDissertação
4-Mar-2010O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancialCola, Felipe de Souza CostaDissertação
9-Apr-2010Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatóriosGagno, Luciano PicoliDissertação
9-Dec-2011Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolasPessanha, Jackelline FragaDissertação
26-Mar-2010Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiroBellini, Luiz AugustoDissertação
6-Mar-2015Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen HabermasFrossard, Lívia DavelDissertação
14-Mar-2014A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno MaifredeDissertação
17-Dec-2012Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticosPertel, Adriana Maria dos SantosDissertação
13-Mar-2014A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentaisNass, Anna Paula Masiero RigoDissertação
1-Mar-2013Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ESMeira, Eliziany RodriguesDissertação

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