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1-Jan-2011¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Jul-2007Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivoDezan, Sandro LucioDissertação
3-Dec-2004A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiroGazola, Patrícia MarquesDissertação
30-Nov-2007O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurançaCamargo, Angela CapistranoDissertação
6-Jun-2008Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desportoRonchi , Rodrigo WernersbachDissertação
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
23-Mar-2007Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucionalFerreira, Carla RodriguesDissertação
2-May-2005O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidadesMartins, Francisca Jeane Pereira da SilvaDissertação

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