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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Jun-2017
Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014
Ramos, Itamar de Ávila
;
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Dec-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
31-Dec-2009
A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Carone, Julia Silva
Artigo de Periódico
4-Dec-2018
Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES
Pinheiro, Priscila Tinelli
Tese
20-Mar-2020
O direito à moradia e a sua eficácia jurídica: uma análise do papel da união na sua efetividade
Almeida, Hígor de Sá
Dissertação
25-Aug-2008
Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais
Aquino, Crhistian Martins de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Belisário, Bethânia Silva
Artigo de Periódico
10-Apr-2011
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
Discover
Author
8
Pedra, Adriano Sant'Ana
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Abreu, Ivy de Souza
3
Fabriz, Daury Cesar
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Moreira, Nelson Camatta
2
Coura, Alexandre de Castro
.
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Advisor
5
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Adeodato, João Maurício Leitão
.
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Referees
5
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2
Melo, Raimundo Simão de
.
next >
Subject
4
Segurança pública
3
Biopolítica
3
Efetividade
3
Mutação constitucional
3
Políticas públicas
2
Anencefalia
2
Bioética
.
next >
CNPq
52
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Institution
52
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
52
FDV
Program
11
PPG1
Department
10
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
30
Artigo de Periódico
15
Dissertação
7
Tese
Date issued
17
2020 - 2023
27
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Date Available
4
2024
1
2023
7
2022
25
2021
3
2019
12
2018
Access Type
44
Acesso Aberto
11
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
5
Acesso Restrito
2
Acesso Embargado
1
Acesso embargado