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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Apr-2018
Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários
Tovar, Leonardo Zehuri
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
13-Jul-2017
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
31-Oct-2013
O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Dec-2007
A função simbólica dos direitos fundamentais
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2013
Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Sep-2016
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Paula, Rodrigo Francisco de
Tese
Discover
Author
8
Pedra, Adriano Sant'Ana
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Abreu, Ivy de Souza
3
Fabriz, Daury Cesar
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Moreira, Nelson Camatta
2
Coura, Alexandre de Castro
.
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Advisor
5
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Coura, Alexandre de Castro
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Adeodato, João Maurício Leitão
.
next >
Referees
5
Francischetto, Gilsilene Passon P...
5
Pedra, Adriano Sant'Ana
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2
Melo, Raimundo Simão de
.
next >
Subject
4
Segurança pública
3
Biopolítica
3
Efetividade
3
Mutação constitucional
3
Políticas públicas
2
Anencefalia
2
Bioética
.
next >
CNPq
52
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Direito
Institution
52
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
52
FDV
Program
11
PPG1
Department
10
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 1
1
Agência 2
Document Type
30
Artigo de Periódico
15
Dissertação
7
Tese
Date issued
17
2020 - 2023
27
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Date Available
4
2024
1
2023
7
2022
25
2021
3
2019
12
2018
Access Type
44
Acesso Aberto
11
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
5
Acesso Restrito
2
Acesso Embargado
1
Acesso embargado