Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 11-20 of 21 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
1-Oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
3-Dec-2004O controle judicial de políticas públicas no BrasilFreire Júnior, Américo BedêDissertação
10-May-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
17-May-2019A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil RepúblicaPaula, Quenya Silva Correa deTese
10-Apr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
20-Aug-2021Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoFraga, Raíssa Macedo Peçanha daDissertação
23-Mar-2020Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítimaBachour, Rodrigo MaiaDissertação
30-Nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação

Discover