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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Sep-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
21-Jun-2021O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação socialViola, Thiago; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
18-Jun-2021Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanosMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Carneiro, Silvana PereiraArtigo de Periódico
7-Mar-2020A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Silva, Gabrielle Saraiva; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologiaPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
21-Jan-2020Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soupPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat SimonettiArtigo de Periódico
26-Jun-2020Sobre o dever de cumprir o ordenamento jurídico e a atuação do juiz: uma análise da desobediência civil de Ronald Dworkin baseada na integridadeMarques, Paulo Henrique Resende; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico

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