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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
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21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
24-May-2021
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Machado, Vitor Gonçalves
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-Jan-2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambiental
Abreu, Ivy de Souza
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Jun-2020
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
4-Apr-2019
A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiça
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Jul-2016
A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileira
Zaganelli, Juliana Costa
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Apr-2018
O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
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Author
7
Silva, Heleno Florindo da
6
Laranja, Anselmo Laghi
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Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
5
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
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Abreu, Ivy de Souza
3
Teixeira, Marcelo Tolomei
2
Abikair Filho, Jorge
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Subject
13
Dever fundamental
7
Deveres fundamentais
5
Democracia
4
Desobediência civil
4
Solidariedade
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
.
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CNPq
66
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
66
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
66
FDV
Document Type
66
Artigo de Periódico
Date issued
13
2020 - 2024
49
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Date Available
5
2024
5
2022
21
2021
35
2019
Access Type
66
Acesso Aberto
35
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...