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Issue DateTitleAuthor(s)Type
6-Mar-2009Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à ConstituiçãoLisbôa, Natália de SouzaDissertação
4-Feb-2012O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”Machado, Thiago Luiz D'agostinDissertação
29-Mar-2010Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do BrasilVescovi, Thaiz da SilvaDissertação
26-Jun-2009O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possívelDaher, Marlusse PestanaDissertação
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
18-Mar-2011Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direitoSá, Mariana Mutiz deDissertação
5-Jul-2011A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse públicoFerreira, Dirce Nazaré de AndradeDissertação
11-Feb-2011A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalEspindula, Vanessa MachadoDissertação
3-Dec-2010Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadasPaula, Rodrigo Francisco deDissertação
18-Feb-2009A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamentalBortolon, Mariana CavarraDissertação

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