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24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
31-Dec-2012Os efeitos advindos da condenação do Brasil no caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação aos direitos previstos no Pacto de San José da Costa RicaAquino, Bruna Pereira; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
1-Aug-2012Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de VitóriaMiguel, Paula Castello; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Encarnação, Marcos; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Jan-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Jul-2012Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioéticaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
22-Nov-2012Retórica analítica como metódica jurídicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2012Retórica analítica da dogmática jurídica existencial e estratégicaAdeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-2012Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunaisCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
13-Feb-2012Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos JurídicosBernardo Segundo, Ronaldo LouzadaDissertação

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