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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Apr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
28-Nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese
18-Aug-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
17-Feb-2012Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiroSchwan, Felipe TeixeiraDissertação
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
12-Aug-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
16-Mar-2018Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadasTovar, Leonardo ZehuriTese

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