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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Mar-2018Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivênciaAzeredo, Christiane Torres deDissertação
30-Apr-2015O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimentoObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
22-Mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
17-Feb-2012Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiroSchwan, Felipe TeixeiraDissertação
25-Feb-2011Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeVello, Renata Pinto CoelhoDissertação
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese

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