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Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-Mar-2013Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiroFittipaldi, Paula FerraçoDissertação
30-Apr-2018Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculosLaranja, Anselmo Laghi; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Sep-2013O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidadeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Barcellos, Igor AwadArtigo de Periódico
13-Mar-2014A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentaisFreitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira deDissertação
1-Mar-2016Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"Moreira Júnior, Ronaldo FélixDissertação
4-Mar-2011A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanosMelo Junior, José Carlos Vieira deDissertação
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
18-Aug-2016Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiroSantos, Gustavo Antonio PierazzoDissertação
15-Dec-2014Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencialLopes Neto, Christiano DiasDissertação
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico