Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
Teses
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.01 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
27-Oct-2020
O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Carvalho, Sara Francisco
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
1-Apr-2015
Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em Vitória - ES
Abreu, Ivy de Souza
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
3-Aug-2019
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
Schiavo, Victor Rizo
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
19-May-2020
Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos
Schiavo, Victor Rizo
Dissertação
2-Mar-2020
Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudável
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
Dissertação
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
Discover
Author
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Schiavo, Victor Rizo
1
Abreu, Ivy de Souza
1
Brioschi, Lívia
1
Carvalho, Sara Francisco
.
next >
Advisor
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Pedra, Adriano Sant’Ana
1
Pedra, Anderson Sant Ana
Referees
1
Eça, Vitor Salino de Moura
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Haonat, Angela Issa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Miranda, Felipe Arady
.
next >
Subject
3
Dever fundamental
2
Direito fundamental
1
Amazônia
1
Audiência pública
1
Biopirataria
1
Biopoder
1
Biopolítica
.
next >
CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
12
FDV
Program
3
PPG1
Department
3
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
7
Artigo de Periódico
4
Dissertação
1
Tese
Date issued
2
2023
1
2022
4
2020
1
2019
1
2016
3
2015
Date Available
2
2024
1
2022
9
2021
1
2020
Access Type
9
Acesso Aberto
3
Acesso Restrito