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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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PPGD - Artigos
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Title
Author(s)
Type
18-May-2020
A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação feminina
Siqueira, Carolina Bastos de
Tese
26-Aug-2020
O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da filosofia retórica
Jório, Israel Domingos
Tese
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
13-Nov-2020
A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo
Pepino, Emanuel José Lopes
Tese
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
31-Mar-2020
O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatória
Souza, Ricardo Matos de
Tese
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
18-Mar-2021
O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika
Araújo, Hellen Nicácio de
Tese
11-Sep-2020
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Tese
Discover
Author
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Barbosa, Emanuela Guimarães
1
Cazelli, Vinícius Ribeiro
1
Gomes, Rômulo Linhares Ferreira
1
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
1
Groberio, Sonia do Carmo
.
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Advisor
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Coura, Alexandre de Castro
3
Pedra, Anderson Sant Ana
2
Adeodato, João Maurício Leitão
2
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Fabriz, Daury Cesar
.
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Referees
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
4
Fabriz, Daury Cesar
4
Freire Júnior, Américo Bedê
4
Pedra, Adriano Sant'Ana
2
Adeodato, João Maurício Leitão
2
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2
Freire Junior, Américo Bedê
.
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Subject
3
Democracia
3
Direitos fundamentais
2
Direito fundamental
2
Legitimidade
2
Políticas públicas
2
Segurança pública
1
.Direito à saúde
.
next >
CNPq
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
17
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
17
FDV
Program
15
PPG1
Department
14
Departamento 1
1
Departamento 2
Sponsors
4
Agência 1
2
Agência 2
Date issued
1
2024
3
2023
1
2022
3
2021
8
2020
1
2019
Date Available
4
2024
4
2023
8
2021
1
2020
Access Type
9
Acesso Aberto
6
Acesso Restrito
2
Acesso Embargado
1
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...