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6-Dec-2023Ensino e extensão de processo legislativo na construção do sentimento constitucional: estudo desde o Regimento Interno da Câmara de VitóriaMencer, Abraham Hand Vargas; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
29-Jun-2023Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
21-Dec-2023Pós-estruturalismo e a disruptura das metanarrativas sobre o sentido constitucionalAzevedo, Rosaly Stange; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2023Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar maternoCarneiro, Monica; Moniz, Ana Lourena; Chai, Cassius GuimarãesArtigo de Periódico
17-Jul-2023Bases conceituais do pensamento sistêmico e do direito sistêmico a partir da obra de Sami StorchBarbosa, Emanuela Guimarães; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
29-Feb-2024The legitimation by procedure and concretion of general clauses in private law: an examination through the lens of Niklas Luhmann’s theory and the Dilemmas surrounding transparent decision-making in the pursuit of communicative coherenceSantos, Mayckerson Alexandre Franco; Chai, Cássius Guimarães; Guimarães, José Alberto Lucas MedeirosArtigo de Periódico
22-Feb-2024A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no BrasilGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Sep-2023A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiênciaSiqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CésarArtigo de Periódico
1-Mar-2023Inteligência artificial e racismo algorítmo: análise da neutralidade dos algorítimos frente aos episódios de violação de direitos nos meios digitaisRodrigues, Júlia Carvalho; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
26-Feb-2024O case calçada cidadã em Vitória: efetivação do direito fundamental à cidade sustentável, à boa administração pública e o diálogo com o ODS 11 da ONUGuedes, João Bernardo Antunes de Azevedo; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico