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6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
21-Jun-2022Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald DworkinGadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt; Klein, Lara Carrera Arrabal; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
24-May-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
23-Nov-2021A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência domésticaMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de Castro; Herkenhoff, Marina RoldiArtigo de Periódico
18-Jan-2022Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.Lacerda, Aloyr Dias; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
24-Jun-2021Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitosBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Vasconcelos, CamilaArtigo de Periódico
12-Jan-2022O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert CamusBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Souza, Alberto Dias deArtigo de Periódico
23-Aug-2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
12-Apr-2019Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
26-Aug-2021O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Allan Dias; Cerqueira, Maira RamosArtigo de Periódico