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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Title
Author(s)
Type
1-Dec-2020
Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas
Coimbra, Viviane Lima
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?
Samuel, Katja LH
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço crítico
Sampaio, Mylla Maria Sousa
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Apr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
19-Dec-2019
Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feminista
Chai, Cássius Guimarães
;
Passos, Kennya Regyna Mesquita
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública
Chai, Cássius Guimarães
;
Almeida, Igor Martins Coelho
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
Direitos humanos: uma aproximação teórica
Sousa, Maria do Socorro Almeida de
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
Discover
Author
3
Pereira, Ilma de Paiva
2
Chaves, Denisson Gonçalves
2
Dias, Rosane da Silva
2
Loyola, Cristina Maria Douat
2
Moraes, Vitor Hugo Souza
1
Adorno, Alberto Manuel Poletti
1
Almeida, Igor Martins Coelho
.
next >
Subject
3
Direitos humanos
3
Ministério Público
3
Participação popular
2
Controle social
2
Direitos sociais
2
Racismo
1
ADI 3239/04/STF
.
next >
CNPq
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
25
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
25
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
25
FDV
Document Type
25
Artigo de Periódico
Date issued
9
2020 - 2024
14
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Date Available
4
2024
3
2022
18
2021
Access Type
25
Acesso Aberto