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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2017Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidadesChai, Cássius Guimarães; Pereira, Ilma de PaivaArtigo de Periódico
10-Aug-2018Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorChai, Cássius Guimarães; Santos, Jéssica Pereira dos; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
10-Dec-2019Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídicoCavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Aug-2018As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileiraSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
10-Jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do MaranhãoSilva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
10-Dec-2015As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço críticoSampaio, Mylla Maria Sousa; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Apr-2014A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico