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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
3-Dec-2021
A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Rezende, Eduardo Domingues
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
24-Aug-2021
A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Festugatto, Adriana Martins Ferreira
Artigo de Periódico
30-Jun-2021
O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contas
Marx, Gabriel Antonio Nassif
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Jun-2021
O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação social
Viola, Thiago
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
4-Aug-2021
O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro
Mello, Ana Karolina Costa
Dissertação
18-Jun-2021
Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Carneiro, Silvana Pereira
Artigo de Periódico
13-Dec-2020
A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologia
Paula, Quenya Silva Correa de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Chamon, Rafael Bebber
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
;
Vasconcellos, Wagner Eduardo
Artigo de Periódico
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7
Adeodato, João Maurício
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Fabriz, Daury Cesar
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Coura, Alexandre de Castro
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Moreira, Nelson Camatta
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Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
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Chai, Cássius Guimarães
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Freire Júnior, Américo Bedê
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Advisor
5
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Pedra, Anderson Sant Ana
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
Referees
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Francischetto, Gilsilene Passon P...
3
Santos, Ricardo Goretti
2
Freire Júnior, Américo Bedê
1
Andrade, Maria Angélica Carvalho
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Carvalho, Thiago Fabres de
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Chai, Cassius Guimarães
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Coura, Alexandre de Castro
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6
Direitos fundamentais
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Democracia
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Pandemia
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Educação
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Estado democrático de direito
3
Políticas públicas
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CNPq
48
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
48
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
5
Direito
Institution
52
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
52
FDV
Program
14
PPG1
Department
14
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
38
Artigo de Periódico
14
Dissertação
Date issued
16
2022
31
2021
2
2020
2
2019
1
2018
Date Available
1
2021