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Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Oct-2013“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericanoSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2013Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiroMarques, Fabiano Lepre; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jan-2013A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de LévinasAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2013O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiroAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2015O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiroMoreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-May-2020A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentaisLyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio; Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jan-2007Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico

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