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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
Dissertações
PPGD - Artigos
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
22-Mar-2018
A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica Foucaultiana
Abreu, Ivy de Souza
Tese
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
13-Dec-2013
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
Dissertação
27-Oct-2020
O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Carvalho, Sara Francisco
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
3-Apr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
13-Mar-2015
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros
Brandão, Alexandre Lorenzo
Dissertação
25-Apr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
Discover
Author
3
Abreu, Ivy de Souza
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Brandão, Alexandre Lorenzo
1
Brioschi, Lívia
1
Carvalho, Sara Francisco
.
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Advisor
2
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Esteves, Carolina Bonadiman
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Miguel, Paula Castello
1
Pedra, Adriano Sant’Ana
1
Pedra, Anderson Sant Ana
.
next >
Referees
1
Alves, Alexandre Ferre
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Birnefeld, Carlos André Souza
1
Castro, Matheus Felipe de
1
Chai, Cássius Guimarães
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
.
next >
Subject
3
Dever fundamental
3
Direito fundamental
2
Biopolítica
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
1
Amazônia
1
Audiência pública
.
next >
CNPq
13
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
13
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
3
Direito
Institution
16
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
16
FDV
Program
2
PPG1
Department
2
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Document Type
8
Dissertação
7
Artigo de Periódico
1
Tese
Date issued
4
2020 - 2023
10
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Date Available
2
2024
1
2022
6
2021
1
2020
7
2018
Access Type
7
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...