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Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais
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Author(s)
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16-Sep-2016
A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhador
Pimentel, Rafael de Anchieta Piza
Dissertação
19-Mar-2010
Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no Brasil
Britto, Igor Rodrigues
Dissertação
18-Feb-2011
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Azevedo, Silvagner Andrade de
Dissertação
9-Apr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Pedra, Adriano Sant'Ana
4
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Abreu, Ivy de Souza
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Silva, Heleno Florindo da
1
Adeodato, João Maurício
1
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
.
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Advisor
4
Fabriz, Daury Cesar
3
Leite, Carlos Henrique Bezerra
3
Pedra, Anderson Sant Ana
2
Coura, Alexandre de Castro
1
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Brasil Júnior, Samuel Meira
.
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Referees
5
Krohling, Aloísio
3
Francischetto, Gilsilene Passon P...
2
Carvalho, Thiago Fabres de
2
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2
Esteves, Carolina Bonadiman
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Adeodato, João Mauricio Leitão
.
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Subject
3
Biopolítica
3
Jurisdição constitucional
3
Mutação constitucional
2
Acesso à justiça
2
Anencefalia
2
Bioética
2
Corante caramelo IV
.
next >
CNPq
26
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
26
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
11
Direito
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Institution
38
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
38
FDV
Program
3
PPG1
Department
3
Departamento 1
Sponsors
2
Agência 1
Document Type
19
Artigo de Periódico
16
Dissertação
3
Tese
Date issued
3
2019
4
2018
3
2017
6
2016
2
2015
2
2014
3
2013
7
2011
8
2010
Date Available
1
2022
16
2021
2
2019
19
2018
Access Type
17
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...