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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
6-dic-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
12-mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
17-dic-2013O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanosSilva, Heleno Florindo daDissertação
18-feb-2011Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyLube, Chandler GalvamDissertação
15-mar-2018Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatóriosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoDissertação
2-ago-2013Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeiraSouza, Ademilson Lima deDissertação
13-dic-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
13-dic-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
25-ago-2016O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro NeryDissertação
18-dic-2017A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistasTeixeira, Marcelo TolomeiTese

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