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18-Mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
29-Mar-2022Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no BrasilRocha, Leonardo Bolelli daDissertação
18-Aug-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
26-Aug-2022O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadoresDias, Wiler CoelhoDissertação
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
10-Nov-2021O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativaMarques, Paulo Henrique ResendeTese
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
25-Feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
31-Aug-2021Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúdePandolfi, IsaacDissertação

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