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3-Dec-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
21-Mar-2022A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015Galvani, Gabriel Maifrede; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
23-Mar-2022Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentaisLacerda, Aloyr DiasTese
10-Apr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
15-Jul-2020Fatores associados ao óbito hospitalar por COVID-19 no Espírito Santo, 2020Maciel, Ethel Leonor Noia; Jabor, Pablo; Goncalves Júnior, Etereldes; Tristão-Sá, Ricardo; Lima, Rita de Cássia Duarte; Reis-Santos, Barbara; Lira, Pablo; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zandonade, ElianaArtigo de Periódico
25-Aug-2018Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolhaMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Alves, Fabrício Germano; Gomes, Igor da SilvaArtigo de Periódico
1-Mar-2018Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensoresMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
2-Nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
24-Aug-2021A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulaçãoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins FerreiraArtigo de Periódico