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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação
Autor(es): Belonha, Silvana Ribeiro
Primeiro Orientador: Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Alvarenga, Lorena Alves de
Resumo: Esse estudo busca compreender se a Justiça do Trabalho, ao reconhecer a máxima do princípio constitucional da não discriminação nos julgamentos de pedidos sobre equiparação salarial, pode ser um importante instrumento para reduzir a desigualdade salarial num espaço idealizado para o homem. Centrando-se na construção histórica das relações sociais e por entender não existir consenso no processo de produção de conhecimento, a abordagem terá base na pesquisa qualitativa bibliográfica por meio da técnica exploratória de pesquisa científica para analisar o conceito de gênero e desigualdade entre homens e mulheres e como o patriarcado influi na desigualdade entre homens e mulheres e consequentemente na divisão sexual do trabalho incentivando a desigualdade salarial. Na análise jurisprudencial aborda-se a aplicação de princípios como a dignidade da pessoa humana, isonomia e não discriminação que como fundamentos da República Federativa do Brasil abarcam as decisões da Justiça do Trabalho nos casos de pedido de equiparação salarial.
Abstract: This study seeks to understand if the Labor Court, by recognizing the maxim of the constitutional principle of non-discrimination in the claims judgments on wage equalization, can be an important instrument to reduce wage inequality in a space idealized for man. Focusing on the historical construction of social relations and understanding that there is no consensus in the process of knowledge production, the approach will be based on qualitative bibliographical research through the exploratory technique of scientific research to analyze the concept of gender and inequality between men and women and how patriarchy influences inequality between men and women and consequently the sexual division of labor by encouraging wage inequality. The jurisprudential analysis addresses the application of principles such as the dignity of the human being, isonomy and non-discrimination, which as grounds of the Federative Republic of Brazil cover the decisions of the Labor Court in cases of request for salary equalization.
Palavras-chave: Discriminação de gênero
Mercado de trabalho
Desigualdade salarial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
Citação: BELONHA, Silvana Ribeiro. A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/497
Data do documento: 12-Dez-2018
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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