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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"
Autor(es): Vicentine e Silva, Pedro Passos
Primeiro Orientador: Boldt, Raphael
metadata.dc.contributor.referee1: Xavier, Bruno Gadelha
Resumo: O presente trabalho possui por escopo a análise do direito ao esquecimento, relacionando-o à questão da reinserção social e das dificuldades vivenciadas pelos indivíduos que, vendo cumpridas suas pendências com a justiça, encontram-se na condição de egressos do sistema prisional. Busca-se compreender qual a importância, bem como qual a viabilidade da aplicação do direito ao esquecimento para a ressocialização do cidadão egresso e a preservação de sua dignidade humana. Nesse intuito, opera-se a análise do viés jurídico aliada ao estudo do romance Os Miseráveis, de Victor Hugo. Por meio do estabelecimento de relações entre o pensamento doutrinário e a trama literária, esquadrinha-se um novo olhar sobre o tema. Desse modo, em um primeiro momento será realizada uma análise acerca das finalidades da pena, seus modos de aplicação e a sua natureza rememorativa do delito. Em seguida, dissertar-se-á sobre os direitos fundamentais envolvidos e a sua colisão, que poderá ensejar a aplicação do direito ao esquecimento; bem como sobre a identificação do interesse público envolvido. Por fim, será a trama de Os Miseráveis examinada à luz dos entendimentos até então elaborados.
Abstract: The present work has as its scope the analysis of the right to forgetfulness, relating it to the question of social reintegration and the difficulties experienced by individuals who, seeing their sentences fulfilled with justice, are in the condition of being graduates of the prison system. It seeks to understand how important, as well as how feasible the application of the right to oblivion for the resocialization of the citizen egress and the preservation of their human dignity. To this end, the analysis of the legal bias is carried out together with the study of the novel The Miserables, by Victor Hugo. Through the establishment of relations between doctrinal thought and the literary plot, a new look on the subject is explored. In this way, an analysis of the purpose of the sentence, its modes of application and its reprehensible nature of the offense will be carried out. It will then discuss the fundamental rights involved and their collision, which may lead to the application of the right to forgetfulness; as well as on the identification of the public interest involved. Finally, it will be the plot of The Miserable ones examined in the light of the understandings until then elaborated.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento
Dignidade humana
Egresso
Intimidade
Honra
Informação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Faculdade de Direito de Vitoria
Sigla da Instituição: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/367
Data do documento: 10-Jul-2018
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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