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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.
metadata.dc.creator: Barbosa, Rayssa Ferrete
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
metadata.dc.contributor.referee1: Yien, Márcio André de Sousa Káo
metadata.dc.description.resumo: O presente estudo, através da metodologia bibliográfica, procura identificar soluções a favor de mecanismos favoráveis e mais eficazes para a inserção social dos portadores de transtornos mentais no contexto da sociedade brasileira. Desse modo, o trabalho pretende levantar desde fundamentações que compõem o construto da loucura como produção e prática de higiene social quanto trazer à tona questões históricas do Brasil nesse sentido. Nesse viés, é situado no decorrer da análise o panorama político que culmina na Reforma Psiquiátrica, importante marco na luta antimanicomial e grande ponto a favor de condições dignas para os que possuem sofrimentos psíquicos, tendo também como pressuposto para a implementação de políticas públicas e seu consequente redirecionamento assistencial em saúde mental, a promulgação da Lei 10. 216/2001. Ressalta-se que esta dispõe e garante direitos para os acometidos, assim como o reconhecimento da dignidade destes. Por fim, cabe mencionar a desenvoltura de argumentos que trazem a sociedade inteira também como responsáveis pela melhoria das questões de saúde mental no país.
Abstract: The present study, through the bibliographical methodology, seeks to identify solutions in favor of favorable and more effective mechanisms for the social insertion of people with mental disorders in the context of Brazilian society. In this way, the work intends to raise from the foundations that compose the construct of madness as a production and practice of social hygiene as to bring to the fore the historical questions of Brazil in this sense. In this bias, the political panorama that culminates in the Psychiatric Reform, an important milestone in the anti-asylum struggle and a great point in favor of dignified conditions for those who suffer psychic suffering, is also analyzed as a presupposition for the implementation of public policies and its mental health, the promulgation of Law 10. 216/2001. It should be emphasized that it provides and guarantees rights for those affected, as well as the recognition of their dignity. Finally, it is worth mentioning the resourcefulness of arguments that bring the entire society also as responsible for improving mental health issues in the country.
Keywords: Inserção Social
Direitos Fundamentais
Reforma Psiquiátrica
Portadores de Transtorno Mental
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/365
Issue Date: 15-Dec-2017
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