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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual
metadata.dc.creator: Batista, Luana Scandian
metadata.dc.contributor.advisor1: Miranda, Gustavo Senna
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho, por meio da metodologia dialética de Hegel, inicialmente, destaca a importância da tutela do bem jurídico nos crimes contra a dignidade sexual, traçando linhas gerais a respeito do garantismo penal e a importância da vedação da proteção insuficiente. Nessa linha, investiga-se a participação da vítima do processo penal ao longo da história, frisando suas oscilações como protagonista. No âmbito do sistema acusatório, a titularidade da ação penal foi entregue à vítima, ou seja, havia certo protagonismo. Saliente-se que esse pensamento gerou uma ideia de que a vítima como protagonista poderia gerar vingança privada e, nesse cenário, diante da ascensão do Estado Moderno, foi necessário retirar a vítima desse destaque e entrou em cena uma captura do conflito por parte do Estado, apontando que o dever e direito de punir são dele, não da vítima, em um momento de neutralização desta, e consequente renegação à meio de prova. Nos dias atuais, a vitimologia, ao estudar o ofendido, busca meios para dar destaque à vítima, sem, no entanto, diminuir a importância do réu. Diante desse panorama, traça-se a peculiaridade atinente aos crimes contra a dignidade sexual, os quais ocasionam três estágios de vitimização, de modo que o sofrimento da vítima não finaliza após o cometimento do crime, que é apenas o primeiro estágio de vitimização, mas perdura também diante do tratamento concedido aos ofendidos por parte das autoridades responsáveis, além da culpabilização da vítima por parte da sociedade. Busca-se, dessa forma, o resgate da dignidade das vítimas, especialmente de crimes sexuais, com a apresentação de propostas de diferentes naturezas, considerando a importância do atendimento multidisciplinar e a viabilidade da utilização de métodos alternativos de solução de conflitos nesses crimes.
Abstract: The present work, through Hegel's dialectical methodology, initially emphasizes the importance of protecting the legal good in crimes against sexual dignity, outlining the lines of criminal guaranty and the importance of the prohibition of insufficient protection. In this line, we investigate the participation of the victim of the criminal process throughout history, emphasizing its oscillations as protagonist. Under the accusatory system, the ownership of the criminal action was handed over to the victim, that is, there was a certain role. It should be noted that this thought generated an idea that the victim as a protagonist could generate private revenge and, in this scenario, before the rise of the Modern State, it was necessary to withdraw the victim of this prominence and a scene of a capture of the conflict by the State , pointing out that the duty and right to punish are his, not the victim, in a moment of neutralization of this, and consequent denial to the evidence. Nowadays, when studying the offended victim, victimization seeks means to highlight the victim, without, however, diminishing the importance of the defendant. In view of this scenario, the peculiarity of crimes against sexual dignity is traced, which leads to three stages of victimization, so that the victim's suffering does not end after the commission of the crime, which is only the first stage of victimization, but also persists in the face of the treatment accorded to offended persons by the responsible authorities, as well as the blame of the victim by society. This way, it seeks to rescue the dignity of victims, especially sexual crimes, with the presentation of proposals of different natures, considering the importance of multidisciplinary care and the feasibility of using alternative methods of conflict resolution in these crimes.
Keywords: Dignidade
Violência Sexual
Vitimologia
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Faculdade de Direito de Vitoria
metadata.dc.publisher.initials: FDV
metadata.dc.publisher.department: Departamento 1
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/318
Issue Date: 9-Jul-2018
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