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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor1 | Maia, Alexandre Campaneli Aguiar | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2666307085590957 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Obregon, Marcelo Fernando Quiroga | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6834122814752614 | pt_BR |
dc.creator | Silva, Arthur Fagundes | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-27T15:29:29Z | - |
dc.date.available | 2018-09-27 | - |
dc.date.available | 2018-09-27T15:29:29Z | - |
dc.date.issued | 2018-07-09 | - |
dc.identifier.uri | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/294 | - |
dc.description.abstract | The purpose of this paper is the collision of principles between the right to freedom of expression and the right to honor, based on Robert Alexy 's theory of principles. Initially, the theme of the rights in question, its application in the Brazilian legal system and its tutelage will be approached. Subsequently, the theory of rules and principles proposed by the author will be explained, then the conflict between these rights will be analyzed, in order to demonstrate the use of the weighting technique as an appropriate and proportional solution to the collision of these rights. Therefore, the purpose is to arrive at this solution without prejudice to the legal system and the current Constitution. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho tem por objeto de análise a colisão de princípios entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra, a partir do estudo da teoria de princípios de Robert Alexy. Inicialmente, será abordado a temática dos direitos em questão, sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e sua tutela. Posteriormente, será explicada a teoria de regras e princípios proposta pelo autor em destaque, em seguida, será analisada o conflito entre tais direitos, com a finalidade de se demonstrar a utilização da técnica de ponderação como solução adequada e proporcional para a colisão destes direitos. Portanto, a finalidade é chegar a esta solução sem prejudicar o ordenamento jurídico e a Constituição vigente. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-27T15:29:29Z No. of bitstreams: 1 Arthur Fagundes Silva.pdf: 441703 bytes, checksum: 15f332795596bc7de73db71a5fd59f56 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2018-09-27T15:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Fagundes Silva.pdf: 441703 bytes, checksum: 15f332795596bc7de73db71a5fd59f56 (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 | en |
dc.description.sponsorship | Agência 1 | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Faculdade de Direito de Vitoria | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Departamento 1 | pt_BR |
dc.publisher.initials | FDV | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Teoria dos princípios | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
dc.subject | Direito à honra | pt_BR |
dc.subject | Colisão de princípios | pt_BR |
dc.subject | Ponderação | pt_BR |
dc.subject | Proporcionalidade | pt_BR |
dc.subject | Robert Alexy | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Arthur Fagundes Silva.pdf | 431.35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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