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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Dec-2018 | Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar | Gonçalves, Juliana Cupertino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais | Ribeiro, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência | Silveira, Juliana Passamani Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013 | Rigo, Amanda Morau | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2018 | Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos | Thevenard, Arthur Azeredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea | Bastos, Júlia Pedroni Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2017 | O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Palmeira, Nathália Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2017 | A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulher | Ramalho, Karina Fardim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços | Modenesi, Fernando Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2018 | As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalho | Correa, Juliana Poltronieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2017 | CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Motta, Matheus Sardinha da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade | Villas, Bruna Maria Drews | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Aug-2018 | Práticas alimentares e estilos de vida: a distinção operada pelo/no campo da gastronomia | Oliveira, Gabriel Henrique de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social | Leite, Adryelle Covre | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética? | Khéde , Estér Casagrande | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | Identidade genética versus anonimato: uma análise sobre a colisão dos direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico | Lima, Brenda Tonussi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2018 | Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal | Beraldo, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário | Santos, Marcela Augusta Vasconcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2017 | A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parental | Arruda, Isa Cerchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes | Ramos, Karini da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
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