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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 9-Jul-2018 | A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados | Babilon , Mariana Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil | Perovano, Matheus Campello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher e o silêncio eloquente da revista veja | Zanotti, Tamires Fonsêca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direito | Alves, Brunella Vasconcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronal | Machado, Gabriela Sodré Jacobsen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos | Smith, Isadora Cangini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2018 | A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo | Carneiro, Mayara Trevizane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação | Ramos, Paula Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | A responsabilidade civil da indústria tabagista | Corrêa, Pedro Henrique de Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege | Seixas, Pedro Henrique Pandolfi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro | Silva, Priscilla Ylre Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2018 | O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis" | Vicentine e Silva, Pedro Passos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores? | Tessarollo, Júlia de Almeida Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2017 | Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos. | Barbosa, Rayssa Ferrete | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americano | Viola, João Felipe Nicolay da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2018 | A atuação do magistrado nas audiências de mediação e de conciliação e o princípio da confidencialidade | Oliveira, Julya Pascoal Ferraz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13 | Caiado, Yasmmin Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito | Trancouso, Caroline Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2017 | Prazo prescricional quinquenal: (in) compatibilidade com os Princípios Fundamentais que regem o Direito do Trabalho brasileiro? | Lima, Kênia Gomes Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidade | Saliba, Aline Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
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