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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
11-Dec-2017 | Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report | Reisen, Francisco Fontana | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana | Moulin, Sofia Ferrari Rubim | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016 | Chamon, Rafael Bebber | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas | Silveira, Victoria de Azevedo Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulher | Vieira , Amanda Zanon | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder público | Gomes, Arthur Varejão | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A eutanásia e o direito brasileiro: o tensionamento entre o direito à vida e a dignidade humana | Zandonadi, Isabella Brozinga | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | O crime passional: uma análise da expressão passionalidade | Dantas, Giovane Rodrigues de Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízo | Malheiros, Laila Cheim Sader | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica? | Gomes, Vitória Varejão | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde | Abreu, Maria Olimpia Boina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es | Uliana, Eduardo Bergamim | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo | Paradizzo, Felipe Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias | Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira | Pimentel Filho, Elio Virginio | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada? | Souza, Milena Felix | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro | Pedroza, Brenda Castiglioni | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental | Rodrigues , Letícia Lackis Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2018 | A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e vir | Schayder , Luma Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of lading | Gimenes, Maria Carolina Caseira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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