Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Collection home page

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11-Dec-2017Neutralidade da rede: uma internet livreAssis, João Pedro Conti de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciaisGuerini, João FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregadorJesus, Isabella Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveisAraújo, Isabella Bartoli CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penalLiparizi, Isabela BellonTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiáticoNascimento, Juliana Ramos doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguêsOliveira, Hiago Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos FundamentaisSouza, Taynã Valcher deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidadeRocha, Caio AvanceTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociaisCastello, Lorenzo Colodetti de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genéticaAbreu, Jéssika Christina Poton deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúdePeixoto, Maria Angela MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugalPimentel, Mariana FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradiaFalqueto, Guilherme GagnoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penalSantos, Fernanda Araujo MotaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A regra da dupla conforma e a sua aplicabilidade no processo civil brasileiro: uma análise por meio do direito comparadoDestefani, Matheus FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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