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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 12-Dez-2018 | A operação Lava Jato e a reprodução simbólica de desigualdades no Brasil | Taufner, Tiago Dantas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento | Fernandes, Thalles Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal | Miranda, Thales Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2018 | Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória | Alves, Marina Kretli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contrato | Said, Enza Gusson | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea | Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos | Carrera, Ennio Quintão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2018 | Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparação | Piazarollo, Pedro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2018 | A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º | Malini, Thayná Jesuino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica | Vendramel, Thiago Zouain | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2018 | A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS | Casate, Pedro Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2018 | Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervenção | Valente, Vitor Feu Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2018 | A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação | Belonha, Silvana Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2018 | A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios | Alves, Lorenzo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | O "amicus curiae" no novo CPC: sua natureza jurídica positivada | Pinho, Luisa Bissoli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalista | Fraguas, Bernardo Gois | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dez-2017 | As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação | Padilha Filho, Reinaldo de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2018 | Análise econômica do direito e o caso UBER | Frizera, Ricardo Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2017 | Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial | Quadrado, Ian Gabriel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2017 | A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social | Berger, Anna Victória Boldt | Trabalho de Conclusão de Curso |
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