Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [966] Collection home page

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21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitárioSantos, Marcela Augusta VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientaisPereira, Leticia MerçomTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in)constitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor públicoVandermurem, Matheus MartinelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penalPeixoto, Débora MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especialBorges, Victor BicharaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiaresPeixoto, André Luiz Baptista LadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúdeBranco, Andressa Silva FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parentalSousa, Deisiane Araujo deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADOStrecht, Larissa PintoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogasBrandão, Georgia Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiroNali, Vinícius GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveisNatalli, Pedro Egidio AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anosPassamani, Leticia RoldiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocênciaAdriano, Isabela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico modernoFialho, Noêmia Amélia SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier DóreaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoralPiassaroli, Filipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
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