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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-Dec-2018 | Tributação de criptomoedas | Silva, Letícia Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornada | Fajoli, Gabriella Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2018 | Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro | Pereira, Liana da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito Santo | Gomes, Gabrielle de Novais | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade | Morosini, Lidia Lorenzoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável | Moraes, Gabriel Armani de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiro | Passos, Lorena Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragido | Silva, Lorrainy Karen Loureiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade | Stefenoni, Gabriel Sirtoli | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissional | Santos, Guilherme Craus | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial | Silva, Lucas Meneses | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva | Krause, Gustavo Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado | Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial | Murad, Manuela Croce | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos | Barbosa, Mariana Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de salários | Vermelho, Schamyr Pancieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da Penha | Santos, Luiz Henrique Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais | Marcelino, Skarlett | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particulares | Carvalhinho, Soraya Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor | Coutinho, Marília Ribeiro de Rezende Scarton | Trabalho de Conclusão de Curso |
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