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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-Dec-2018 | A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal | Figueiredo, Lucas Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Consumo, corpo e poder: uma análise das práticas da body modification | Cremonini, Caroline Petersen | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos | Chaia, Hannah de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisão | Denadai, Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado | Oliveira, Caroline Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2018 | Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros | Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização | Teixeira, Joana Miguel Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Arte-protesto: um estudo do papel da música de protesto na democratização da sociedade brasileira | Zatta, Eduarda Lugão de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio | Fraga, João Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor | Freitas, João Victor Marochio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares | Armani, Eduarda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo | Carmo, Julia Carneiro do | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida | Ávila, Eduarda Vianez | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes | Rölke, Jordana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental | Rodrigues, Bárbara Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios | Guaitolini, Francisco Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributário | Rosetti, Gustavo Martins Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2018 | Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros | Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular | Machado, Leonardo Zamprogno | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2018 | Infância, gênero e sexualidade na educação infantil: um estudo a partir das visões de professoras e diretoras de duas escolas de educação infantil de Vitória/ES | Vasconcellos, Gabriella Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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