Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Collection home page

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2-Jul-2024A ação de indignidade, sob a Égide do artigo 1.815-A do código civil: novas nuances e possibilidadesBarros Netto, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Diferenças regulatórias das operações de fusões aquisições empresariais no Brasil e nos Estados UnidosMiguel, Fernando VelloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024Vínculo empregatício entre o motorista e a Uber: a importância de uma pacificação a respeito do tema em favor da segurança jurídicaSoares, Felipe de Souza CarrilhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Regulação jurídica do câmbio: impacto jurídico do novo Marco Cambial nos contratos internacionais de importação e exportaçãoCaiado, Clarice de Jesus Itiberê Rezende de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2024Análise da negligência na aplicação da vedação da arquitetura hostil por meio da análise do PDU de VitóriaBraga, Clara CamposTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Lei Maria da Penha e medida protetiva à empregada vítima de violência doméstica: responsabilidade pelo pagamento do salárioGoltara, Caroline PevidorTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Meios tecnológicos inovadores como veículos garantidores de direitos: estudo da aplicação de online dispute resolution, blockchain e inteligências artificiaisReis, Carlos Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A usucapião de bens imóveis e sua análise sob a ótica da função social da propriedadeRuiz, Bruna NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Obstáculos e fatores enfrentados pelo egresso do sistema penal capixaba no mercado de trabalho e o papel das penitenciárias no processoSetto, Breno CostaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A nacionalidade do navio à luz das convenções do alto mar e de Montego Bay: a real “ligação genuína” entre o estado e a embarcaçãoCanal, Anna Paula TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A aplicação equivocada do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio: uma análise à luz do princípio da legalidadeRamos, Marcelo Henrique Pires de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A exploração da vulnerabilidade psicológica do consumidor como mecanismo de dominação pelos influenciadores digitaisAlmeida, Manuela Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Direito autoral das obras geradas por inteligências artificiais generativas: uma análise à luz da legislação de direitos autoraisPimentel , Guilherme Pozzatto BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A complexidade do conceito de fundada suspeita: uma análise crítica nas abordagens policiaisSalles, Felipe AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024O inquérito policial e a figura do juiz investigadorMartins, Annibal OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024O acesso à justiça em juizados especiais para surdos que se comunicam por libras no BrasilPicole, Luiza ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024A consequência da falta de regulamentação espacial: crise de segurança internacionalSouza, Luiza Vantil deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Valoração da palavra da vítima x princípio da presunção da inocência: uma análise à luz da escassez probatória no crime de estuproAquini, Luiza PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024A prova testemunhal: uma análise das influências das falsas memórias e seus efeitos no processo penalJesus, Luíza Maria Negris Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2024A crise na Venezuela e a integração do refugiado no Brasil: o papel do Estado na efetivação dos direitos fundamentaisTaddei, Luísa Thomé Poldi VellozoTrabalho de Conclusão de Curso
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