Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1086] Collection home page

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20-May-2025Os riscos inerentes ao trabalho artístico infantil: uma análise legislativaCosta, Milena Rangel Haese do PradoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Os crimes cibernéticos e seus impactos no ambiente digital das plataformas de jogos on-line: uma análise sobre a prevenção de crimes e responsabilização do ofensorArmini, Matheus Gomes VidigalTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A necessidade da simplificação da linguagem jurídica à luz do Código de Defesa do ConsumidorSantos, Matheus Cristovam Vitorino dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Análise crítica dos impactos da reforma da previdência na concessão da aposentadoria por idade urbana para mães solo no regime geral da previdência socialGonçalves, Maria Augusta VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2025A questão de “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva no crime de tráfico de drogas: a influência do populismo penal na relativização da presunção de inocênciaAguiar, Luiz Henrique PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Sustentabilidade, pessoas jurídicas e a responsabilidade ante crimes ambientais: uma análise à luz da figura do compliance programsMorais, Luisa Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A utilização de software robô para a disputa de lances em procedimentos licitatórios, na modalidade pregão: análise histórica e efetividade à vista do princípio da isonomiaAmatuzo, Luiz Filipe Lima de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2025Desmatamento na cadeia do café: uma análise jurídico-ambiental a partir do regulamento (UE) 2023/1115 e da legislação brasileiraQuadros, Luiza GalimbertiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2025O papel das bodycams na promoção da transparência na segurança públicaBarbosa, Lucas TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2025Os párias também sofrem: a assistência à saúde mental dos custodiados no sistema penitenciário capixabaSilva, Lucas Jussim KalilOutro
4-Jul-2024A ocupação de cargo de gestão por mulheres nas empresas privadas e a efetividade do ODS 5 (Agenda 2030 da ONU): quebrando o teto de vidroCruz, Jessica de Souza AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azarRibeiro, Fabrini RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Honorários advocatícios sucumbenciais e limites da aplicação da equidadeRodrigues, Enzo Eduardo RiosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Ativismo judicial e a ADPF 442: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto no BrasilSantos, Elisa Maria de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Vantagens e desafios da desjudicialização das execuções cíveis no contexto do sistema de justiça multiportasMello, Davi OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024O valor probatório da palavra da vítima nos crimes praticados em situação de violência doméstica no processo penalZambon, Clara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Honorários advocatícios sucumbenciais em grau recursal: objetivo, requisitos e Tema 1.059 do STJAlvarenga, Caio Pacífico de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Efeitos colaterais do abandono no Centro de Vitória: o acesso ao cinema em risco sob a ótica do direito urbanísticoStelzer, Beatriz SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A ressocialização deficiente dos apenados sob a ótica da superlotação dos presídios capixabasCabral, Arthur CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024A proteção jurídica de autores em cenários de violação de direitos autorais por parte da indústria musicalThompson, Anna Elise DiasTrabalho de Conclusão de Curso
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