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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
11-Dec-2017 | As atividades de Streaming e as Creative Commons na harmonização entre proteção dos direitos autorais e o acesso à informação | Padilha Filho, Reinaldo de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2018 | Análise econômica do direito e o caso UBER | Frizera, Ricardo Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2017 | Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial | Quadrado, Ian Gabriel de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2017 | A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social | Berger, Anna Victória Boldt | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Neutralidade da rede: uma internet livre | Assis, João Pedro Conti de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança | André, Júlia de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciais | Guerini, João Furtado | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregador | Jesus, Isabella Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testes | Vieira, Larissa Agueiras | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveis | Araújo, Isabella Bartoli Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal | Liparizi, Isabela Bellon | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2017 | O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático | Nascimento, Juliana Ramos do | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2017 | Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguês | Oliveira, Hiago Rocha de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos Fundamentais | Souza, Taynã Valcher de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2017 | A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo Civil | Jesus, Letícia Bayer de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade | Rocha, Caio Avance | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2017 | Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais | Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | Reprodução assistida heteróloga: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade genética | Abreu, Jéssika Christina Poton de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2017 | Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde | Peixoto, Maria Angela Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2017 | O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal | Pimentel, Mariana Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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