Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [966] Collection home page

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10-Dec-2018Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributárioRosetti, Gustavo Martins NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosRamos, Gabriela Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popularMachado, Leonardo ZamprognoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Infância, gênero e sexualidade na educação infantil: um estudo a partir das visões de professoras e diretoras de duas escolas de educação infantil de Vitória/ESVasconcellos, Gabriella OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Tributação de criptomoedasSilva, Letícia Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornadaFajoli, Gabriella PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiroPereira, Liana da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito SantoGomes, Gabrielle de NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragidoSilva, Lorrainy Karen LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidadeStefenoni, Gabriel SirtoliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissionalSantos, Guilherme CrausTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrialSilva, Lucas MenesesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributivaKrause, Gustavo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoGaviorno, Marcelo Soeiro de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidosBarbosa, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A impenhorabilidade do artigo 833 do Código de Processo Civil e a penhora de saláriosVermelho, Schamyr PancieriTrabalho de Conclusão de Curso
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