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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-jul-2019 | A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileira | Zuccon, Brenda Minete | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2019 | Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas | Oliveira, Taianna de Barros Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2019 | Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal | Faria, Ana Clara Sabbagh de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jun-2019 | Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais | Alves, Alvim Bragio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2019 | Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de Vitória | Silva, Carolina Vasconcellos Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2019 | A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa | Covre, Thiago Willian | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2019 | (I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001 | Vasconcelos, Thiago Laranja de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2019 | Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017 | Breda, Catarina Angela Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2019 | A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menor | Bragança, Sidenis Cristina Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2019 | Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menores | Rocha, Débora Cristina Coelho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2019 | O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civil | Dalsasso, Giulia Casagrande | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2019 | A intervenção da mídia no inquérito policial | Machado, Eduardo Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2019 | O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio | Giardini, Amanda Franco da Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2019 | Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso | Guidi, Enzo Scaramussa Colombi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2018 | A privatização do desastre socioambiental de Mariana/MG: alcance e natureza jurídica da Fundação Renova | Souza, Natalia Marim Bazilio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2018 | O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humana | Brioschi, Lívia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-may-2019 | Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastro | Ferreira, Lorena Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-abr-2019 | Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásia | Ungarelli, Matteo Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-abr-2019 | Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução | Ramos, Stéphanie Sant’ana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-abr-2019 | A cultura do estupro e a naturalização do machismo | Costa, Luisa Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
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